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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:40
Como escolher o regime de bens mais adequado ao casar?
Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, além de requisito legal, regime de bens é um dado essencial na vida das pessoas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de agravo. Regime regredido. Perda do objeto. Pedido prejudicado.
técnica de classificação para concessão da progressão de regime.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Divergência conjugal pode levar à alteração do regime de bens
Processo discute alteração de regime de bens porque a esposa não concorda com o empreendimento comercial do marido
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva).
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:50
É válido regime diferenciado de crédito presumido para frigoríficos exportadores
De acordo com a decisão, os frigoríficos exportadores são exclusos do regime diferenciado do
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:23
ISS não pode ser cobrado no regime de incorporação imobiliária
indevido do ISS sobre a atividade de uma empresa, que atua no ramo da construção civil em regime de incorporação imobiliária.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
A progressão de regime na Lei nº 11.464/07
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Sentença condenatória. Fixação do regime semi-aberto.
Execução provisória em regime fechado. Desvio de execução. Implantação no sistema prisional
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2022 - 10:56
Regime Jurídico vigente aos Agentes Militares de Segurança Pública
O escopo do presente é analisar o regime jurídico vigente aos agentes militares de segurança pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
Lei 11.187/05: o novo regime do recurso de Agravo.
Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: falarcomricardo@ac.unisul.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Servidor público. Tempo de serviço. Atividade insalubre. Regime celetista.
Conversão em tempo de serviço especial. Possibilidade. Licenças-prêmios não gozadas, adiquiridas antes da emenda constitucional nº 20/98.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:23
Justiça concede a Rocha Matos progressão ao regime aberto
O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Matos havia sido preso em 2003 pela Polícia Federal em decorrência da operação Anaconda
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:52
CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?
O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:08
Os estabilizados pela Constituição de 88 e o Regime Próprio
O presente artigo discorre sobre a Constituição Federal, os servidores públicos e os regimes próprios de Previdência
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 20:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Depositário Judicial. Decreto prisional. Fundamentação. Prisão civil. Prazo. Regime.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Ari Pargendler e Carlos Alberto Menezes Direito, denegar a ordem.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 16:03
Promotor dá parecer contra regime semiaberto para Suzane
Para promotor, a jovem ainda não tem condições de voltar às ruas. Suzane confessou assassinato dos pais e está presa há seis anos.